O livro “Prevenção Criminal ou Conivência com o Crime (uma análise brasileira)”, de Bismael B. Moraes (lançado em 2005 pela Editora RT – Revista dos Tribunais), concorre este ano ao Prêmio Jabuti, que está em sua 48ª edição. Conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Jabuti é o mais tradicional e prestigiado prêmio literário brasileiro.
Membro da Academia Guarulhense de Letras (AGL), o autor é mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), advogado e professor universitário.
Moraes conta que, até o momento, sua obra é a única no país e também no exterior a tratar, de modo objetivo, do terceiro grande problema brasileiro (depois da saúde e do trabalho) – segurança pública. Segundo ele, as pessoas se mostram contrárias à violência, mas poucas se predispõem ao seu estudo sério e ponderado, visando a paz social. Na opinião do autor, o Estado e a sociedade podem mudar essa situação de psicose coletiva com a institucionalização de uma pedagogia de prevenção criminal na família, na escola, no ambiente de trabalho, e nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. No livro o escritor também aborda a menoridade penal e faz um ensaio sobre Direito Preventivo. Bismael destaca que a obra possui uma linguagem fácil, a fim de que qualquer cidadão compreenda perfeitamente sua mensagem. Moraes destaca que a apresentação da obra é feita por Celso Luiz Limongi (desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP; presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis; e membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD), e o prefácio é assinado por Hermínio Alberto Marques Porto (professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e vice-reitor da Universidade Paulista – Unip).
Para o autor é uma honra sua obra ter sido indicada ao Jabuti, porém ele não pensa na obtenção do prêmio. “Minha conquista já será o fato de um dos membros da CBL ler meu trabalho”, diz.