• Geral - [07h30 04/01/2007]
Trinta anos para tratar o esgoto
por Tatiana Soledade
Acordo com o MP obriga Prefeitura a conter poluição do rio Tietê
Guarulhos tem o prazo máximo de 30 anos para tratar todo o esgoto que despeja no rio Tietê. É o que ficou definido pelo acordo assinado entre a Prefeitura, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Ministério Público, que foi homologado no mês passado.
O acordo é o resultado de uma ação civil pública proposta em 2002 pelo Ministério Público, por iniciativa do promotor Zenon Lotufo, que atuou na área do Meio Ambiente na cidade até outubro de 2006.
O diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos do Saae, João Moreno Passetti, disse que, para cumprir o acordo, Guarulhos terá um custo total estimado em R$ 400 milhões, incluindo verbas municipais e da União.
A princípio, serão construídas na cidade três estações de tratamento de esgoto e coletores-tronco.
“Para isto uma licença ambiental já foi obtida e está em andamento a desapropriação de três áreas nos bairros Cabuçu, Fortaleza, e Várzea do Palácio (próximo ao Parque Cecap, no lado oposto da rodovia Presidente Dutra)”, afirmou Passetti.
Passetti insiste em discutir com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a possibilidade de Guarulhos utilizar duas estações de tratamento da empresa que são vizinhas ao município, localizadas nos bairros paulistanos São Miguel e Parque Novo Mundo. “Todas as tentativas de acordo com a Sabesp foram infrutíferas até o momento”, afirma.
Mas, segundo a Sabesp, o esgoto guarulhense não pode ser tratado naquelas duas estações porque elas não têm capacidade suficiente para atender ao município, disse o diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato.
As estações poderiam ter sido projetadas para atender à cidade se o município tivesse assinado, em 1995, um termo de cooperação com a Sabesp e o Governo do Estado para participar do programa de despoluição do Tietê, o que até hoje não ocorreu, segundo Massato.
“O Ministério Público entendeu que a Sabesp não tem a obrigação de tratar o esgoto guarulhense. Embora as conversas sobre o assunto tenham cessado, estamos dispostos a contribuir de alguma forma para que Guarulhos cumpra o acordo”, acrescentou o diretor da Sabesp.
O prazo de 30 anos foi proposto pelo Saae. Passetti revela ser um prazo “muito responsável de quem quer de fato resolver o problema”. “Em um primeiro momento propusemos até 40 anos, mas com base no Plano Diretor de Esgotos constatamos a possibilidade de reduzi-lo em dez anos”, diz. Já Lotufo, acredita que é um prazo razoável para uma cidade que atualmente não trata nenhuma gota de seu esgoto.
|
• Notícias relacionadas:
 Transguarulhense e Dutra terão radares [12h10 22/08/2008]
Desembarque no meio da rua [12h04 22/08/2008]
Casa Abrigo tem dia de confusão [10h30 21/08/2008]
Bebê que sobreviveu corre risco de vida [10h25 21/08/2008]
Jobim decide anular contrato [10h36 15/08/2008]
|
Capa • Topo • Imprimir • Indicar
|
