Geral - [10h36 15/08/2008]
Jobim decide anular contrato
por Redação
TCU detecta irregularidades em nove aeroportos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que todos os contratos com empresas de construção civil para a realização de reformas em aeroportos e que foram contestados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) serão cancelados. A auditoria do TCU detectou irregularidades em contratos relativos a nove empreendimentos, que incluem o projeto do Complexo Aeroportuário de Vitória (ES) e em obras de melhoria nos terminais dos aeroportos de Goiânia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.
“Esses contratos foram feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores, e há divergências entre a referência de preços que o Tribunal de Contas utiliza e a referência vinculada à construção civil. Vamos rescindir os contratos e vamos abrir novas licitações”, disse.
O TCU informa em nota que foram detectadas 16 irregularidades graves no contrato estabelecido pela Infraero para obras no aeroporto de Vitória e que por isso determinou a suspensão dos pagamentos referentes aos trabalhos de melhorias do terminal. Entre as irregularidades apontadas estão o sobrepreço, o superfaturamento, a inadequação do projeto básico e o pagamento de serviços sem cobertura contratual.
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