RISCO ONG teme que falta de recursos tenha que interromper
projetos paralelos, como o Telecentro

A Organização Não-Governamental (ONG) Água e Vida, presidida interinamente por Sergio Murilo Monteiro Coelho, explicou ao Diário de Guarulhos, ontem, que teme pelo futuro dos agentes de saúde que não serão contemplados com o projeto de lei protocolado, anteontem na Câmara, pelo prefeito Elói Pietá, que cria cargos de agente comunitário de saúde e excluirá a participação de ONGs que recebem verba como gestoras do Programa de Saúde da Família (PSF).

Segundo Coelho, o repasse de recursos do PSF corresponde a 3,5% de taxa de administração pelos agentes comunitários contratados, e não 6%. Além da Água e Vida, que tem 38 equipes distribuídas em 11 bairros, as entidades Instituto Diet, Alan Kardec, Stella Maris, Maternidade JJM e Nossa Senhora de Lourdes também são gestoras do PSF. “A Água e Vida tem 228 agentes contratados pelo regime CLT e trabalham no total 350 pessoas, incluindo e médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Eles trabalham 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e são pessoas que foram inseridas socialmente no programa. A média mensal de custo é de R$ 25 mil. Além do PSF temos diversos projetos paralelos. A taxa administrativa dá contrapartida para outros projetos”, afirmou Coelho.

Sobre a vinculação do deputado Sebastião Almeida com a ONG, o presidente da entidade da entidade disse ser “natural”. “Quando tem alguém do terceiro setor que participa da fundação de alguma entidade, mesmo desligado, fica difícil desvincular porque está ligada ao início do processo. O Almeida toca sua carreira política e colabora com a entidade”, disse o presidente da ONG.

Coelho diz que a entidade não é contrária à contratação de agentes pela Prefeitura, mas lamenta que nem todos serão contemplados.

A entidade também tem a concessão da TV Cantareira, pela Big TV.  Segundo Coelho, o canal se mantém com doações, parcerias e publicidade. “A programação  está a cargo da Gregui Comunicações e seu custo mensal é de cerca de R$ 30 mil.”

Almeida disse que quando foi eleito vereador ajudou a montar a ONG e que a contratação de agente é uma reivindicação antiga. “Sou favorável à iniciativa desde que não signifique demissão”, afirmou o deputado. (Lourdes Dias, da Redação)

Almeida nega uso político  
Deputado critica “insinuação” sobre Água e Vida

O deputado estadual Sebastião Almeida (PT) enviou carta à Redação refutando a reportagem “ONG de Almeida é alvo de projeto de Pietá” (leia texto na íntegra, ao lado), publicada na página 4 da edição de ontem.

A reportagem teve por base o projeto do Executivo que cria 720 cargos de agentes comunitários e tira das organizações não governamentais a gestão do Programa de Saúde da Família. Protocolado na Câmara pessoalmente pelo prefeito Elói Pietá, o projeto ganhou a dimensão política da disputa travada nos bastidores entre os pré-candidatos petistas à sucessão.

Vários vereadores disseram à reportagem do Diário de Guarulhos que o principal atingido seria o deputado, por seu vínculo com a ONG Água e Vida, que mantém contrato  para administrar o trabalho de 229 agentes. O Instituto Diet tem contrato para outros 211; o Stella Maris,130; a Associação Jesus, José e Maria, 98; o Instituto Alan Kardec, 12 e a Obra Social Nossa Senhora de Lourdes, 6. (Renata Moreira, da Redação)

Leia a íntegra da carta do deputado estadual

Foi com muita surpresa que li a matéria “ONG de Almeida é alvo de projeto de Pietá”, publicada pelo Diário de Guarulhos, na edição de 5/3/2008. Gostaria de fazer algumas considerações a respeito:

1 – Tenho imenso carinho pela ONG Água e Vida, que ajudei a fundar, e da qual participo como colaborador. Faço isso porque acredito que a ONG cumpre função social importante na cidade.

2 – Refuto qualquer insinuação de que a ONG é utilizada para fins políticos. Mais que isso. Considero gravíssima, por caluniosa, a afirmação da repórter de que o projeto da Prefeitura terá impacto no financiamento de minha pré-campanha, na disputa pela candidatura do PT à Prefeitura de Guarulhos. Jamais eu ou meu partido usamos recursos públicos em campanhas.

3 – Sou favorável ao projeto de lei que está na Câmara. O prefeito Elói Pietá tinha condições de aprovar esse projeto há mais tempo. A reivindicação é justa, porque os agentes de saúde sempre manifestaram interesse em ter um contrato de trabalho com a Prefeitura. Afinal, são trabalhadores que visitam as casas debaixo de chuva ou sol forte e não identificam apenas a doença, mas suas causas. Estamos falando de medicina preventiva, conceito moderno, chave nos sistemas de saúde de países desenvolvidos.

4 – Espero que o projeto de lei que está na Câmara possa beneficiar todos os agentes de saúde. E, principalmente, que não cause a demissão de nenhum trabalhador, já que todos desempenham papel importante na prevenção de doenças em nosso município, como em lembrou o prefeito bem seu pronunciamento na Câmara Municipal.
Sebastião Almeida
Deputado estadual (PT)